Carta Encíclica Diu Satis — Pio VII

Carta Encíclica Diu Satis

Do Sumo Pontífice Pio VII

Aos Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos e a todos os Bispos que estão em graça e comunhão com a Sé Apostólica.

O Papa Pio VII. Aos Veneráveis Irmãos, saúde e Bênção Apostólica.

1. Parece-nos que já permanecemos em silêncio por tempo suficiente convosco. Já se passaram dois meses, não isentos de preocupações nem de ocupações, desde que Deus impôs à nossa fragilidade o gravíssimo encargo de nos colocar à frente de toda a sua Igreja. Não tanto pelo costume estabelecido desde os tempos mais remotos, mas pelo amor que vos temos — amor que começou outrora por motivos de colegialidade e que agora sentimos admiravelmente aumentado e ampliado —, devemos falar-vos, ao menos por carta; e nada nos pode ser mais agradável e consolador.

A isso nos impele fortemente a natureza do nosso dever específico, assinalado e expresso pelas palavras: «Conforta os teus irmãos». Com efeito, neste tempo triste e tempestuoso, Satanás, mais do que nunca, «procura a todos nós para nos peneirar como trigo». Entretanto, quem seria tão insensato e animado de espírito tão hostil a nós que não compreendesse e não visse até mesmo aquilo que se percebe à primeira vista: isto é, que Cristo, mesmo nestas circunstâncias difíceis e adversas, sempre esteve presente, pois prometera «rogar por Pedro, para que a sua fé não desfaleça» (Lc 22,32)?

2. Certamente, a posteridade ficará admirada com a sabedoria, a grandeza de alma e a constância de Pio VI, a quem sucedemos no poder. Queira o Céu que também o tenhamos sucedido naquela virtude que não pôde ser extirpada nem abalada pelo ímpeto das tempestades, nem pelo acúmulo das desgraças.

Ele fez reviver diante de nós aquele Pontífice Martinho, cuja fé em professar e defender a verdade, bem como cuja tenaz coragem em suportar tribulações e sofrimentos, proporcionaram outrora tanta glória à nossa Sé.

Com efeito, cruelmente expulso de sua cidade e de sua Sé, privado de todo poder, honra e bens materiais, obrigado a transferir-se para outros lugares tão logo lhe parecia ter encontrado um local tranquilo; arrastado para terras muito distantes, embora fosse tão idoso e enfermo que não pudesse realizar a viagem a pé, e ainda ameaçado pelo terror de um exílio mais cruel, não teria tido com que sustentar a si mesmo e aos poucos que o haviam seguido, se alguém compassivo e generoso não o tivesse socorrido.

Apesar de a enfermidade e a solidão o provarem diariamente, jamais faltou a si mesmo, não se deixou enganar por fraude alguma, não foi perturbado por temor algum, não se deixou seduzir por esperança alguma, nem foi abalado por dificuldades ou perigos. Seus inimigos não conseguiram arrancar-lhe sequer uma carta ou uma palavra que não testemunhasse a todos que Pedro «viveu até este tempo em seus sucessores e fez justiça; o que ninguém duvida e é mais do que conhecido por todos desde os tempos mais remotos», como disse um autor de grande autoridade no Concílio de Éfeso (At 3).

Deve-se ter em grande consideração e recordar com espírito agradecido o fato de que Deus concedeu a Pio VI a morte — pois assim se deve dizer, em vez de falar de uma vida arrebatada — justamente quando já nada impedia que seu sucessor fosse eleito segundo o rito?

3. Recordai-vos, Veneráveis Irmãos, de como estávamos temerosos e apreensivos quando os próprios Cardeais da Santa Igreja Romana foram expulsos de suas sedes, muitos deles aprisionados, alguns conduzidos à morte, e muitíssimos obrigados a atravessar o mar em meio a uma violenta tempestade; privados de seus bens, reduzidos todos à pobreza, a maioria separados uns dos outros por grandes distâncias, com as estradas ocupadas pelo inimigo e impossibilitados de se corresponderem por carta ou de se dirigirem aonde desejassem e fosse conveniente.

Tudo levava a crer que, de modo algum, conseguiriam reunir-se para prover, segundo os antigos costumes e as antigas normas, às necessidades de uma Igreja privada de sua Cabeça, caso Pio VI, que se dizia estar diariamente em perigo de vida, viesse a falecer.

Ora, em meio a essas aflições e numa situação quase desesperadora, quem poderia ter previsto, baseando-se unicamente nos conselhos e recursos da sabedoria humana, aquilo que aconteceria por singular benevolência divina? A saber: que Pio VI não deixaria esta vida antes de estabelecer pessoalmente as normas para as assembleias pontifícias que deveriam realizar-se depois dele; que quase toda a Itália seria pacificada; que todo o Vêneto seria reorganizado; e que muitíssimos Cardeais se encontrariam presentes em Veneza para votar, sob o favor e a proteção de nosso caríssimo filho em Cristo, Francisco, Rei Apostólico da Hungria, ilustre Rei da Boêmia e Imperador eleito dos Romanos?

4. Que os homens reconheçam, a partir disso, que é inútil tentar derrubar a «Casa de Deus», que é a Igreja edificada sobre Pedro e que verdadeiramente é pedra, não apenas de nome; contra ela «as portas do inferno não prevalecerão» (Mt 16,18), porque está fundada sobre a rocha (Mt 7,24).

Nunca existiu inimigo da Religião Cristã que, ao mesmo tempo, não tenha travado uma guerra criminosa contra a Cátedra de Pedro; e, enquanto esta permanecer firme, também a Religião não poderá cair nem vacilar.

«Pela ordenação e sucessão de seus Pontífices — proclama abertamente a todos Santo Irineu (Contra as Heresias, livro III, capítulo 3) —, na Igreja chegou até nós a tradição proveniente dos Apóstolos, a pregação da verdade e o testemunho absoluto de que uma só é a fé vivificante, conservada na Igreja pelos Apóstolos até agora e transmitida no espírito da verdade».

5. Certamente, pelo mesmo caminho também trilharam aqueles que, em nosso tempo, tentaram substituir por alguma pestilenta infecção de falsa filosofia aquela filosofia — assim os Padres gregos corretamente denominam a doutrina cristã — que o Filho de Deus, com sua eterna sabedoria, fez descer do Céu e ensinou aos homens.

Contra eles, Paulo se insurge com estas eficazes palavras:

«Está escrito: destruirei a sabedoria dos sábios e condenarei a prudência dos prudentes. Onde está o sábio? Onde está o escriba? Onde está o investigador deste século? Porventura Deus não considerou louca a sabedoria deste mundo?» (1Cor 1,17).

Recordamos essas palavras com tanto maior satisfação, Veneráveis Irmãos, porque por meio delas o espírito é extraordinariamente elevado e inflamado a não evitar nenhum esforço nem combate pela Igreja de Cristo, que Ele nos confiou e recomendou com a missão de governá-la, protegê-la, honrá-la e engrandecê-la — missão que não apenas não ousávamos desejar, mas sequer imaginar, e diante da qual, pelo contrário, sentíamos grande temor.

Ele certamente «nos tornará ministros idôneos da Nova Aliança, para que a excelência provenha do poder de Deus, e não de nós mesmos».

Por isso, «procuro agora despertar a vossa mente sincera», Veneráveis Irmãos — cada um dos quais certamente será zeloso e solícito em sua própria parte —, para que estejais de acordo conosco e dediqueis a esse empreendimento vosso zelo e vossa diligente colaboração.

6. Nunca desapareça de vosso coração aquilo que Cristo implorou ao seu Pai:

«Pai Santo, guarda-os em teu nome, para que sejam um, assim como nós... Não rogo somente por eles [isto é, pelos Apóstolos], mas também por aqueles que, por meio de suas palavras, hão de crer em mim; rogo para que todos sejam um em nós» (Jo 17).

É sobretudo nosso dever «manter firmemente e defender tal unidade», como adverte São Cipriano (Sobre a Unidade da Igreja). Contemplando e admirando essa unidade, «o mundo creia que Tu me enviaste», conforme Cristo continua a pedir.

Confiemos, portanto, no auxílio do próprio Cristo, que nos assiste, jamais se afasta de nosso lado e nos fortalece com estas palavras: «Não se perturbe o vosso coração, nem tenhais medo; credes em Deus, crede também em mim» (Jo 15).

Confiantes em seu auxílio, empenhemo-nos, com nosso zelo e nossa diligência, pela salvação comum.

7. Cidades, castelos, campos, comunidades, províncias, reinos e nações, saqueados, atormentados, empobrecidos e arruinados durante tantos anos, clamam por algum alívio e algum remédio. Não podemos esperar encontrá-los em outro lugar senão na doutrina de Cristo.

Agora podemos exortar com maior confiança aqueles que ainda estão distantes dela, servindo-nos das palavras de Santo Agostinho (Livro das 83 Questões):

«Que forneçam um exército adequado aqueles a quem a doutrina de Cristo ordenou que fossem seus soldados; que forneçam provincianos, maridos, esposas, pais, filhos, senhores, servos, reis, juízes, enfim, contribuintes do fisco e cobradores de impostos tais como a doutrina de Cristo prescreve que sejam».

E, não podendo alcançar isso, «não hesitem em declarar que essa seria a salvação segura do Estado, caso se obedecesse».

8. É, portanto, nosso dever e nossa missão, Veneráveis Irmãos, socorrer os homens e os povos em suas aflições e afastar das cabeças de todas as pessoas os males que as ameaçam, cuja simples consideração nos leva às lágrimas.

Com efeito, «Cristo constituiu uns como pastores e outros como doutores, para o aperfeiçoamento dos santos, para o exercício do ministério e para a edificação do Corpo de Cristo, até que todos cheguemos à unidade da fé e do conhecimento do Filho de Deus» (Ef 4,12).

E se, porventura, alguma coisa desviar, impedir ou retardar algum de nós do diligente cumprimento dessa obra, de que opróbrio, de que crime se tornaria culpado!

Por isso, Veneráveis Irmãos, antes de tudo vos rogamos, suplicamos, exortamos, admoestamos e, além disso, vos ordenamos que não omitais nenhum ato de vigilância, diligência ou solicitude para «guardar o depósito» da doutrina de Cristo, para cuja dispersão sabeis muito bem quais conspirações foram tramadas e por quem.

9. Não admitais ninguém no clero, não confieis a ninguém «a administração dos mistérios de Deus», não permitais que alguém ouça confissões ou fale em público, não concedais a ninguém qualquer tarefa ou encargo antes de terdes examinado, investigado e pacientemente «verificado que sua alma está em conformidade com Deus».

Oxalá não tivéssemos aprendido pela experiência que, nesta época, difundiu-se um grande número de «falsos apóstolos, que são trabalhadores fraudulentos e se disfarçam de Apóstolos de Cristo».

Se não nos precavermos contra eles, certamente «os fiéis serão corrompidos, assim como Eva foi seduzida pela astúcia da serpente, e se afastarão da simplicidade que há em Cristo» (2Cor 11,3).

É necessário que «cuideis de todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu Bispos».

Mas, sobretudo, as crianças e os adolescentes reclamam a vigilância, o zelo e a ação ativa de vosso amor e benevolência paternos: aquelas crianças e adolescentes que Jesus Cristo tão calorosamente recomendou a nós, tanto pelo exemplo quanto pelas palavras (Mt 19; Mc 10; Lc 18); aquelas crianças e adolescentes cujas almas tenras muitos tramaram envenenar e corromper, esforçando-se por derrubar as instituições públicas e privadas e subverter todos os direitos divinos e humanos. Nessa nefasta empreitada depositaram suas maiores esperanças.

Não nos escapa que as crianças e os adolescentes são semelhantes à cera mole e podem ser facilmente moldados e orientados em todas as direções. Uma vez adquirida determinada forma, ao crescerem, endurecem nela e a conservam com grande tenacidade, rejeitando qualquer outra. Daí aquele provérbio, extraído do texto sagrado e frequentemente repetido por todos:

«O adolescente que segue determinado caminho não o abandonará nem mesmo quando envelhecer» (Pr 22).

Não consintais, portanto, Veneráveis Irmãos, que «os filhos deste mundo sejam mais prudentes do que os filhos da luz».

Vigiai atentamente os homens aos quais são confiadas as crianças e os adolescentes nos seminários e colégios; as disciplinas nas quais são instruídos; os mestres escolhidos para os liceus; e as aulas que ali são ministradas. Fiscalizai assiduamente, investigai, examinai tudo. Rejeitai e afastai «os lobos vorazes que não poupam» o rebanho dos cordeiros inocentes; e, se porventura tiverem penetrado em algum lugar, expulsai-os e exterminai-os imediatamente, «segundo o poder que Deus vos concedeu para a edificação» (2Cor 13).

10. A própria salvação da Igreja, do Estado, dos Príncipes e de todos os mortais, que devemos estimar muito mais do que nossa própria vida, exige que exerçamos sem reservas esse poder para aniquilar a perigosíssima peste dos livros.

Nosso Predecessor Clemente XIII, de feliz memória, tratou desse assunto ampla e cuidadosamente convosco em uma Carta Apostólica sob a forma de Breve, dirigida a vós em 25 de novembro de 1766.

Não falamos apenas de arrancar das mãos dos homens, destruir completamente e queimar os livros nos quais se combate abertamente a doutrina de Cristo; é necessário também, e sobretudo, impedir que cheguem à mente e aos olhos de todos aqueles livros que agem de maneira mais dissimulada e perigosa.

Para reconhecê-los, «não é necessário», diz São Cipriano (Sobre a Unidade da Igreja), «um longo tratado nem argumentações; em poucas palavras, existe uma prova fácil que conduz à certeza da verdade: o Senhor diz a Pedro... apascenta as minhas ovelhas».

Portanto, as ovelhas de Cristo devem considerar salutar, estimar e alimentar-se daquele pasto no qual a voz e a autoridade de Pedro as colocaram. Por conseguinte, devem considerar pestilento e decididamente digno de rejeição tudo aquilo que as afasta dessa voz e dessa autoridade; não devem deixar-se atrair por nenhuma aparência, nem arrastar por qualquer sedução.

Aqueles que não se mostram assim obedientes certamente não podem ser contados entre as ovelhas de Cristo.

Sobre essa matéria, Veneráveis Irmãos, não podemos fechar os olhos, guardar silêncio nem comportar-nos com excessiva indulgência. Pois, se não for detida e reprimida essa enorme liberdade de pensar, falar, escrever e ler, acabará por se verificar que, durante longo período, fomos libertados desse mal que há tanto tempo nos aflige graças à prudência e às forças militares de reis e comandantes sapientíssimos e poderosíssimos.

Mas, desaparecida e extinta a sua linhagem — estremeço ao dizê-lo, mas é necessário dizê-lo —, esse mal se espalhará ainda mais e se fortalecerá, abrangendo toda a terra. E, no futuro, não serão suficientes para destruí-lo ou afastá-lo legiões de soldados, guardas, sentinelas, muralhas de cidades e baluartes de impérios.

11. Cada um de nós, Veneráveis Irmãos, sente-se comovido e estimulado por aquilo que Deus nos disse por meio do profeta Ezequiel:

«Filho do homem, constituí-te sentinela da casa de Israel, para que, ouvindo de minha boca a minha palavra, tu a anuncies a eles. Se, quando eu disser ao ímpio: “Certamente morrerás”, tu o tiveres advertido, o ímpio morrerá em sua maldade, mas eu exigirei de tua mão o seu sangue» (Ez 3,17-18).

Confesso que essa sentença me estimula e me fere dia e noite, e jamais me permitirá ser negligente ou hesitante no cumprimento de meu dever.

Prometo-vos e asseguro-vos que não serei apenas vosso colaborador e defensor, mas também vosso chefe e guia.

12. Mas, Veneráveis Irmãos, há também outro «depósito a guardar» e proteger com grande firmeza de ânimo e constância: o das Santíssimas leis da Igreja, sobre as quais ela própria estabeleceu sua disciplina e nas quais se fundamenta seu poder.

Por força dessas leis florescem a piedade e a virtude, e por meio delas a Esposa de Cristo «é forte como um exército em ordem de batalha».

A maior parte dessas leis «foi lançada como fundamento para sustentar o edifício da fé», para empregar as palavras de São Zósimo, nosso Predecessor (Epístola 7).

13. Nada pode ser mais vantajoso e glorioso para os chefes das comunidades e para os reis do que conformar-se àquilo que nosso outro valorosíssimo e sapientíssimo Predecessor, São Félix, prescrevia ao imperador Zenão:

«Deixar... que a Igreja Católica se sirva de suas próprias leis e não permitir que alguém se oponha à sua liberdade... Pois é certamente salutar aos seus próprios interesses que, tratando-se das coisas de Deus, segundo a lei divina, procurem subordinar sua vontade régia aos sacerdotes de Cristo, em vez de antepô-la a eles».

Quanto ao «depósito» dos bens da Igreja, «cujas riquezas são os votos, o dinheiro sagrado, os bens dos Santos e as coisas de Deus», conforme explicam e declaram os Padres, os Concílios e as Sagradas Escrituras, que poderíamos ordenar-vos, Veneráveis Irmãos, agora que a Igreja se encontra miseravelmente despojada e privada deles?

Uma só coisa: que vos empenheis e trabalheis para que todos compreendam e gravem na alma aquilo que outrora o Concílio de Aachen condensou nesta breve, clara e ponderada sentença:

«Quem quer que tenha retirado ou tentado retirar os bens que outros fiéis, subtraindo-os de seus próprios patrimônios, ofereceram para a salvação de suas almas, para honrar a Deus, para adornar a Igreja e para o uso de seus ministros, sem dúvida transformou em perigo para sua própria alma aquilo que os outros ofereceram» (Cap. 37, tomo IV, Conc. Harduin, col. 1423).

Certamente, «não por amor à avareza ou pela busca de vantagens materiais» — e podemos afirmar isso com pleno direito, assim como nosso Predecessor Santo Agapito —, «mas considerando o juízo divino, somos levados a reclamar novamente aqueles bens cuja administração honesta e prudente nos foi confiada» (Ep. 4, ao Bispo César de Arles).

Entretanto, sem dúvida, os reis cristãos e os chefes das comunidades não desprezarão nossas súplicas, exortações, advertências e intervenções.

Eles foram justamente chamados por Isaías de «tutores» da Igreja (Is 49,23), e disso se orgulham.

Sua fé, devoção, justiça, sabedoria e escrúpulo nos infundem tanta esperança e despertam em nós uma expectativa tão confiante que consideramos certo que farão com que sejam imediatamente restituídas «a Deus as coisas que são de Deus», e que não correrão o risco de ouvir ressoar em seus ouvidos as palavras e a lamentação do próprio Deus:

«Tomastes a minha prata e o meu ouro, e as minhas coisas mais preciosas e belas» (Jl 3,5).

Tampouco agirão de modo diferente dos grandes Constantino e Carlos, cuja generosidade e equidade para com a Igreja foram particularmente notáveis.

Um deles confessou «ter conhecido muitos reinos e visto seus reis caírem por terem despojado a Igreja». Consequentemente, ensina e grava na alma de seus filhos e daqueles que futuramente governarão o Estado:

«Na medida de nosso poder, em nome de Deus e por todos os méritos dos Santos, proibimos e impedimos que façam tais coisas, e que deem seu consentimento àqueles que desejam fazê-las; antes, que sejam, com todas as suas forças, colaboradores e defensores das Igrejas e dos sacerdotes de Deus» (Ap. Balut, cap. lib., I, c. 3).

14. Ao concluir esta carta, não podemos ocultar, Veneráveis Irmãos, «que grande é a minha tristeza e contínua a dor que oprime o meu coração», por causa de meus filhos, que são os povos da França e todos os demais entre os quais ainda não se aplacou o mesmo furor.

Que poderia desejar mais do que dar a vida por eles, se sua salvação pudesse ser comprada com minha morte?

Não negamos — pelo contrário, temos sempre presente — que muito contribuem para diminuir e aliviar nossa amarga dor a invencível força de ânimo e a constância demonstradas por muitos de vós.

Temo-las diariamente diante de nossos olhos, assim como também os homens de todas as condições, idades e classes sociais que as imitaram admiravelmente: homens que preferiram sofrer toda espécie de injúrias, perigos, perdas e tormentos, e até mesmo enfrentar a morte, considerando tudo isso mais nobre do que se deixar contaminar por Sacramentos ilícitos e criminosos, vincular-se ao crime e desobedecer aos decretos e preceitos da Sé Apostólica.

Em nossa memória renovaram-se tanto a virtude quanto a crueldade dos primeiros tempos.

Não há povo algum que não seja abrangido por meu pensamento, meu amor paterno e minha solicitude; não há nenhum pelo qual eu não me entristeça e me aflija profundamente por causa de sua separação de nós e da verdade, e ao qual não desejasse socorrer.

15. Formai, portanto, conosco uma comunidade de oração, para que, depois desta longa fase de violência, «a Igreja tenha paz, seja edificada e caminhe no temor de Deus e na consolação do Espírito Santo», e nada mais impeça que, de todas as nações, «se faça um só rebanho e um só pastor».

16. Enquanto isso, a vós, que estais tão bem dispostos e preparados, e ao rebanho que governais, concedemos, com a mais benevolente disposição, a Bênção Apostólica.

Dado em Veneza, no Mosteiro de São Jorge Maior, em 15 de maio de 1800, primeiro ano de nosso Pontificado.